DIREITO DESPORTIVO E DO ENTRETENIMENTO - DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO DO TRABALHO 

 

DIREITO DESPORTIVO E DO ENTRETENIMENTO

Acompanhando os novos rumos da economia atual, o mercado do entretenimento que engloba o esporte e a cultura tem evoluído de forma significativa nos últimos anos, movimentando altas cifras e tornando-se cada vez mais profissionalizado. Nesse contexto, surgem como novas áreas de estudo e atuação o Direito Desportivo e o Direito do Entretenimento. Por sua amplitude, especificidade, complexidade e crescente evolução estes dois recentes ramos do Direito têm exigido profissionais cada vez mais especializados e constantemente atualizados. De forma integrada com as nossas outras áreas de atuação (Direito Empresarial e Direito do Trabalho), oferecemos completa assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas envolvidas no mercado do desporto e do entretenimento:

  • Representação de artistas, atletas, clubes, entidades de administração do desporto; produtores, agentes, investidores e empresas;
  • Constituição Social - estruturação e elaboração de documentação social de entidades de prática (clubes) e entidades de administração (confederações/federações/ligas) do desporto;
  • Contratos - atuação na análise, elaboração e negociação dos mais variados contratos (Contrato de Trabalho de Atletas/Artistas; Contrato de Cessão de Direito de Imagem; Contrato de Representação e Gerenciamento de Carreira; Contrato de Cessão de Direitos Econômicos; Contrato de Patrocínio; Contratos Comerciais);
  • Transferências de Atletas – assessoria jurídica em transferências de atletas nos âmbitos nacional e internacional, indenização por formação de atleta e mecanismo de solidariedade;
  • Leis de Incentivo Fiscal - prestação de consultoria jurídica sobre as leis de incentivo fiscal existentes para o fomento à cultura e ao esporte;
  • Eventos - prestação da necessária assessoria jurídica para a realização de eventos esportivos e culturais;
  • Tribunais Desportivos – representação de clubes, atletas e agentes perante os diversos Tribunais Desportivos, Câmara de Resolução de Conflitos da CBF, CONMEBOL, FIFA e TAS/CAS;
  • Doping – atuação jurídica perante tribunais nacionais e internacionais visando a defesa de atletas em litígios envolvendo doping.

 

 DIREITO DO TRABALHO

Com procedimento próprio e frequentes atualizações normativas e jurisprudenciais, o Direito do Trabalho é dos mais dinâmicos ramos do Direito. Leis e normas trabalhistas surgem e são alteradas rotineiramente,  regulamentando a complexa relação entre as partes envolvidas – empregados, empregadores e sindicatos. Visando prevenir e solucionar problemas ocasionados pelo desconhecimento desta complexa legislação, oferecemos ampla e efetiva prestação de serviços na área:

  • Assessoria Jurídica Preventiva –  realização de auditoria especializada, apresentando completa orientação trabalhista, apontando o correto procedimento a ser adotado desde a admissão do empregado até seu desligamento;
  • Contencioso Trabalhista –  representação de pessoas físicas e jurídicas, empregados e empregadores, em processos judiciais;
  • Negociação Sindical – atuação em negociações de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

Por sua peculiaridade e abrangência, o ramo do Direito Empresarial exige profissionais especializados e preparados para atuar nas mais diversas áreas do Direito e prontos para enfrentar diariamente as mais variadas e complexas questões jurídicas.  O profissional que atua nessa área deve, portanto, ser flexível e possuir uma visão generalista do Direito. Com experiência de mais de uma década atuando em empresas nacionais e multinacionais, especialização na área e constante atualização, oferecemos completa assessoria jurídica na área empresarial:

  • Start Ups – completo suporte jurídico focado e moldado às necessidades do empreendedor/investidor, desde a estruturação societária, elaboração de contratos até o acompanhamento de negociações em pitch me up, eventos  e rodadas de negociação;
  • Deptos Jurídicos - estruturação e gerenciamento de Departamentos Jurídicos internos;
  • Societário – estruturação societária, elaboração, revisão e alteração de toda a documentação social da empresa;
  • Contratos – elaboração e análise dos mais diversos instrumentos contratuais e participação em negociações;
  • Consultoria  – elaboração de pareceres e manuais jurídicos envolvendo práticas comerciais;
  • Governança Corporativa – consultoria jurídica visando o cumprimento das melhores práticas de governança exigidas das empresas;
  • Due Diligence - atuação em processos de aquisição de empresas por meio auditoria jurídica especializada;
  • Licitações – representação, consultoria e defesa administrativa de empresas em processos licitatórios;
  • Administração Pública – representação e defesa de empresas perante órgãos e autoridades públicas administrativas